Curso de Licitações e Contratos Administrativos
Você entenderá quais são as alterações previstas na Lei 14.133/2021, regimes de contratação e de execução, modalidades, procedimentos, infrações, reabilitação, resolução de controvérsias e muito mais. Uma dica seria aproveitar e ver também Curso de Direito do Consumidor: Conceito de Consumidor e Fornecedor,, Direito Civil: Obrigações, e Direito Processual do Trabalho: Princípios do Processo do Trabalho,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Tópicos
- Vigência
- Regimes de transição
- Regimes especiais de vigência
- Princípios clássicos
- Novos princípios
- Princípios específicos
- Fase I: planejamento
- Fase II: plano e estudo
- Fase III: medidas e contrato
- Conceito de licitação sustentável
- Preferência e desempate
- Instrumentos de certificação
- Conceitos gerais
- Regimes e objetos
- Regimes especiais
- Modalidades de licitação
- Novas modalidades
- Procedimentos auxiliares
- Critérios de julgamento
- Critérios quantitativos
- Critérios qualitativos
- Mutabilidade objetiva
- Alteração dos contratos
- Alteração em regimes especiais
- Regime jurídico de infrações
- Sanções administrativas
- Processo administrativo
- Reabilitação
- Pedido de reabilitação
- Requisitos para reabilitação
- Instrumentos de controle
- Práticas de controle
- Procedimentos de controle
- Arbitragem
- Dispute boards
- Modalidades de comitês
- Criação do PNCP
- Informações do PNCP
- Funções do PNCP
Professor
Marco Aurelio
Marco Aurelio Moura dos Santos é mestre em Direito da Sociedade da Informação e especialista em Direito Público. Com vasta experiência na área jurídica, Marco Aurelio também atua como professor de Direito e é servidor público federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Preço: R$ 59.90
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