Curso de Introdução ao Direito Ambiental
Aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas. Além disso temos também o Curso de Direito Ambiental,, Perito, e Ética e Estatuto da OAB na Prática,. Sobre a carga horária: O curso possui 10 horas de carga horária.
Tópicos
- Conceito de direito ambiental
- Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
- Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
- Princípios da prevenção e/ou da precaução
- Princípio da participação ou cooperação
- Princípio da informação
- Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
- Princípio da função socioambiental da propriedade privada
- Hierarquia das normas jurídicas
Professor
Karina Pinto Costa Mekhitarian
Advogada formada pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió - CESMAC/CCJUR (2003). Especialista em Direito Processual pelo Centro Universitário de Ciências Jurídicas de Maceió - CCJUR/CESMAC (2004). Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com foco em Direito Ambiental, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (2009). Foi Procuradora Jurídica da Secretaria de Saúde do Município de Maceió/AL (2004). É docente no curso de pós-graduação - Especialização em Direito e Gestão do Meio Ambiente no SENAC/SP.
Preço: R$ 24.99
MATRICULE-SE
