Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz
Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Tributário,, Licitações e Contratos Administrativos, e Ética e Estatuto da OAB: Artigo 1º ao 12º,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Tópicos
- Conceito “menor”
- Criança e adolescente
- Quem é o aprendiz?
- Trabalho infantil e menor aprendiz
- Lista TIP
- Trabalho infantil como crime
- O que diz a CLT?
- Lei da Aprendizagem
- O que diz a Constituição?
- O que é o ECA?
- A importância do ECA
- Menor aprendiz e o ECA
- Contrato de aprendizagem
- Contrato de estágio
- CTPS
- Obrigações do empregador
- Percentual de funcionários
- Obrigações do menor aprendiz
- Salário e FGTS
- Benefícios
- Jornada de trabalho e férias
- Prejudiciais à saúde
- Prejudiciais à segurança
- Áreas da Saúde e Construção
- Serviços prejudiciais à moralidade
- Trabalho doméstico
- Esforço físico
- Rescisão
- Partes envolvidas
- Direitos rescisórios
- Atletas
- Trabalho na televisão
- Serviço militar
- Fraudes
- Irregularidades
- Estudos de caso
- Direito à educação
- Profissionalização
- Inclusão
Professor
Pedro Benatto
Pedro Benatto é Doutor, Mestre e Graduado em Direito, com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Civil. Pedro possui ampla experiência como advogado, professor e coordenador universitário. Além disso, é membro do conselho avaliador da Revista Buriti - Direito e Sustentabilidade e foi instrutor da 6ª turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
Preço: R$ 59.90
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